CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET
Pelo presente instrumento, as partes, de um lado:? ORGANIZAÇÃO DE PLACAS E ADESIVOS LTDA - ORPLAC, com sede em Fortaleza/Ceará, titular do site www.orplac.com.br, que, para todos os efeitos, faz parte integrante deste Contrato, doravante denominada simplesmente "ORPLAC ONLINE".
A PESSOA FÍSICA que venha a assumir a condição de contratante através do respectivo cadastro eletrônico realizado em site de compras via internet, doravante simplesmente denominada "CONTRATANTE", solicitando a prestação do serviço objeto deste contrato, cujos dados de cadastro, para todos os efeitos, farão parte integrante deste instrumento, celebram entre si o presente Contrato de Compra e Venda de Produtos comercializados pelo site www.orplac.com.br, regido pelas seguintes cláusulas e condições:
?I– DEFINIÇÕES? Para fins de execução deste contrato, as palavras e expressões contidas neste instrumento deverão ser entendidas de acordo com a boa-fé e as seguintes definições: ?1.1. A ORPLAC, com sede em Fortaleza/CE/Brasil, que comercializa produtos para venda via internet pelo site www.orplac.com.br, com a qual o CONTRATANTE, acessando e se cadastrando na página eletrônica correspondente, celebra transações comerciais de compra dos produtos comercializados.?1.2. CONTRATANTE: pessoa física, regularmente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda do Brasil (CPF/MF), que compre produto (s) oferecido (s) via Internet pela ORPLAC Online, com está celebrando transações comerciais.?1.3. TRANSAÇÃO COMERCIAL: compra, pelo CONTRATANTE, de placas, Letreiros, Troféus, botos, placas decorativas, Plaquetas, plaquinhas de casamento, placas para veículos, dentre outros itens relacionados, de forma Online, através de site de comércio eletrônico. A transação comercial, nestes termos, constitui compra e venda do CONTRATANTE.?1.4. INTERMEDIAÇÃO DE TRANSAÇÃO COMERCIAL: serviço prestado, com fim de facilitar a operacionalização da compra efetuada pelo CONTRATANTE.?1.5. SITE: a página eletrônica ou endereço eletrônico (kW. orplac.com.br), operado via internet, de propriedade, operação e responsabilidade da ORPLAC Online, no qual o CONTRATANTE pode visualizar os produtos disponíveis e realizar as transações comerciais oferecidas pelo site.
?II – DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO?2.1. Constitui objeto do presente contrato a compra e venda de produtos pela internet através do site da ORPLAC Online (kW. orplac.com.br).
?III – OPERACIONALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS?3.1. O CONTRATANTE deverá acessar o site (www.orplac.com.br), escolher o produto a ser adquirido e realizar o cadastro disponível no site, indicando com precisão seus dados pessoais para cobrança e o endereço de entrega.?3.1.1. Serão aceitos cadastros apenas de pessoas físicas regularmente inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda do Brasil.?3.2. O pagamento dos valores relativos à transação comercial dar-se-á pela forma eleita pelo CONTRATANTE dentre aquelas disponibilizadas pela ORPLAC Online, indicadas no site de compras.?3.3. Qualquer que seja a forma de pagamento escolhida pelo CONTRATANTE, o valor do pagamento deverá ser efetuado em favor da ORPLAC online, que, por sua vez, se incumbirá de efetuar as operações de câmbio e transferência.?3.4. O CONTRATANTE se compromete a enviar à ORPLAC Online, se necessário e formalmente solicitado, todos os documentos e informações hábeis à confirmação do pagamento e entrega da mercadoria. 3.5. Após o envio pelo CONTRATANTE das informações cadastrais necessárias mencionadas na cláusula 3.4, a ORPLAC Online providenciará dentro de 02 (dois) dias úteis a aprovação e confirmação do pagamento. Nesse período, a transação identificada pelo número do pedido ficará com o status "aguardando pagamento" ou "pendente", de acordo com o produto comprado.?3.6. Todo produto adquirido pelo site será enviado diretamente ao CONTRATANTE, para o nome e endereço indicados no cadastro eletrônico do site.? 3.7. Será fornecido ao CONTRATANTE um código de rastreamento que o mesmo poderá acompanhar a qualquer tempo onde está sua mercadoria, em casos de extravio comprovado ou recebimento da mercadoria diferente da adquirida, o CONTRATANTE deverá recusar o recebimento, e informar diretamente a ORPLAC Online através do e-mail lojavirtual@orplac.com.br, para que possam ser tomadas as devidas providências.?3.8. No caso da apresentação de defeito do produto, o CONTRATANTE deverá entrar em contanto com a ORPLAC Online e informar o ocorrido, ficando a mesma, nesta hipótese, comprometida a solucionar, caso apurado que o defeito foi de responsabilidade da CONTRATADA, realizando a substituição do mesmo por outro com as mesmas especificações, respeitando o prazo de produção e prazo de entrega do produto estipulado na tabela constante no site ORPLAC ONLINE. ?3.9. O prazo de recebimento do (s) produto(s) será(ão) de acordo com a tabela de produção/confecção e entrega constante no site de compras ORPLAC ONLINE, conforme tipo de produto adquirido.3.10. A CONTRATADA não realizará a troca de seus produtos, haja vista que são personalizados e produzidos especificamente para o CONTRATANTE, salvo nas hipóteses de defeito do produto estipuladas no item 3.8. 3.11. Quando o produto adquirido for personalizado e com dimensões diversas, não será considerado erro de produção diferenças irrisórias de milímetros e alterações mínimas de cores, não ensejando troca ou devolução de valores pagos à CONTRATADA. 3.12. A aquisição de produtos personalizados prescinde o envio, pelo CONTRATANTE, da arte ser utilizada, o que poderá ser disponibilizado através do link específico constante na aba de cadastro do cliente, que será liberado após a confirmação do pagamento. 3.13. Não cabe direito de arrependimento em virtude da natureza personalizada dos produtos, vez que a arte utilizada é previamente enviada pelo CONTRATANTE, ocasião em que o mesmo concorda com a execução do serviço previamente e renuncia ao mencionado direito.
?IV – PREÇO? 4.1. Os preços informados no site serão expressos em moeda brasileira (Reais – R$), podendo ser alterados a qualquer momento sem prévia notificação.
?V – OBRIGAÇÕES DAS PARTES? 5.1. O CONTRATANTE obriga-se a:?a) pagar pelos produtos na forma e condições previstas neste contrato.?b) zelar pela precisão das informações prestadas no decorrer da utilização do Serviço.?c) utilizar os serviços prestados pela ORPLAC Online para a assistência nos casos necessários em razão do cumprimento deste contrato. ?d) seguir os procedimentos definidos neste contrato em caso de reclamações, contestações de entregas ou quaisquer outros questionamentos decorrentes dos serviços contratados.? e) enviar todos os documentos e informações hábeis à confirmação do pagamento e entrega da mercadoria, quando solicitado, conforme cláusula 3.4. 5.2. A ORPLAC Online obriga-se a:?a) fazer a encomenda/confecção e entrega do produto ?b) prestar as informações necessárias sobre o produto para sua utilização. ?
?VI – DISPOSIÇÕES GERAIS?6.1. A ORPLAC Online poderá modificar a qualquer momento os termos e condições deste contrato, devendo publicar a nova versão devidamente atualizada no site? 6.3. O CONTRATANTE autoriza a ORPLAC Online a gravar e arquivar os dados e informações das operações do CONTRATANTE relativas às transações comerciais. ?6.2. Para todos os fins, e ambas as partes assumem o compromisso de envidar os melhores esforços para solucionar amigavelmente as controvérsias que surgirem por qualquer questão relativa ao objeto deste contrato.
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